Portaria do MEC permite a oferta de cursos presenciais com 40% da carga horária em EaD

As Instituições de Ensino Superior (IES) poderão aplicar a nova regra de 40% EaD em todos os cursos presenciais, com exceção do curso de Medicina.

Portaria 2.117/2019, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), traz uma nova dinâmica para o futuro da educação no Brasil. Os índices de crescimento e de evolução da Educação a Distância (EaD) evidenciam a importância das instituições repensarem o modelo de oferta de cursos superiores. A autorização para aplicar  40% da carga horária dos cursos presenciais na modalidade EaD, permite que as IES testem novas soluções e tecnologias no ensino-aprendizagem.

Na regra anterior, a carga horária de EaD nos cursos presenciais era limitada a 20% do total. A ampliação para 40% era autorizada em casos específicos, onde a IES precisava atender uma série de requisitos exigidos pelo MEC.

A diferença da Portaria anterior para a atual é que agora a Instituição de Ensino Superior precisa alcançar conceito igual ou superior a 3 em todos os indicadores a seguir:

I – Metodologia;
II – Atividades de tutoria;
III – Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA; e
IV – Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC.

Caso não atenda aos critérios estabelecidos pelo MEC, a autorização do curso será indeferida. Outro aspecto importante que a instituição precisa analisar é que não serão permitidas alterações no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), no âmbito do processo regulatório, após a realização da avaliação in loco.

Impacto dos materiais didáticos para a oferta de 40% EaD

Um dos aspectos que a IES precisa atender, caso queira incluir na carga horária dos cursos presenciais 40% EaD, são as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Neste aspecto, ela deverá incluir métodos e práticas de ensino-aprendizagem para a realização dos objetivos pedagógicos, material didático específico bem como para a mediação de docentes, tutores e profissionais da educação com formação e qualificação em nível compatível com o previsto no PPC e no plano de ensino da disciplina.

Questão que já está alinhada com o nosso modelo de produção de materiais didáticos, todos avaliados pelo MEC com nota 4 e 5. Além da qualidade do conteúdo e da transposição para diferentes mídias, a IES que quer incluir os 40% EaD nos cursos presenciais precisa entender que os materiais devem ser planejados e produzidos com foco para a modalidade.