Mudanças na Regulamentação EaD facilitam a abertura de cursos a distância

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De acordo com o Censo de Educação Superior, em dois anos, o ensino a distância cresceu 20% enquanto o presencial teve um decréscimo de ingressantes de 3,7%.

Com as mudanças implementadas pelo Ministério da Educação (MEC) na regulamentação do ensino a distância, a tendência é que o percentual de novas matrículas cresça ainda mais. Mas quais os impactos da nova regulamentação no lançamento de novos cursos e na produção de materiais didáticos de EaD? Essa é a pergunta que embasou a produção deste post blog.

Já se vai quase um ano desde que o Governo Federal atualizou as normativas para a educação na modalidade a distância no Brasil. Desde a publicação do Decreto 9057/17, algumas mudanças já começaram a ser sentidas no mercado educacional brasileiro. Outras, no entanto, continuam a gerar dúvidas.

E você, sabe quais foram as principais mudanças do setor? Como as IES foram afetadas pela nova regulamentação? Listamos os pontos essenciais da mudança para você conferir e se manter atualizado.

Credenciamento

Como era: a IES interessada em oferecer a modalidade de educação a distância deveria, obrigatoriamente, oferecer os mesmos cursos na modalidade presencial.

Como ficou: a IES pode credenciar, exclusivamente, apenas a modalidade de educação a distância.

Criação de Polos Presenciais

Como era: a abertura dos novos polos presenciais deveria ser solicitada ao MEC, que encaminhava uma equipe para visitá-los um a um. Somente depois das visitas serem concluídas, os polos seriam ou não aprovados.

Como ficou: a abertura de novos polos não depende mais de aprovação prévia e/ou visitação por parte do MEC. A autorização é realizada com base no Conceito Institucional (CI) da instituição: IES com CI 3 estão autorizadas a abrir até 50 polos por ano; CI 4, 150 polos por ano; CI 5, até 250 polos por ano.

Duração dos Processos de Credenciamento 

Como era: desde o momento da solicitação até a aprovação do MEC, o processo de credenciamento poderia levar até dois anos para ser concluído.

Como ficou: extinta a exigência das visitas aos polos e com as novas diretrizes, o processo terá seu tempo reduzido para uma média de seis meses.

Competitividade e Valor das Mensalidades

Como era: a burocracia e demora no processo de autorização e credenciamento impedia que IES de menor porte ou tradição ingressassem no mercado de EaD, beneficiando os grandes grupos educacionais que, por sua vez, ditavam os preços praticados pelo mercado.

Como ficou: a flexibilização no credenciamento permitiu a entrada de novos players no mercado de educação a distância, fazendo uma relação direta entre a qualidade oferecida, o nome da IES e o valor médio das mensalidades.

Outras novidades

  • A nova regulamentação permite, ainda, que as IES ofereçam atividades presenciais em parceria com empresas privadas. Desta forma, os alunos podem vivenciar a prática profissional ainda durante o curso, qualificando a sua formação.
  • Em relação às IES públicas, estas passam a ter credenciamento automático para a oferta da modalidade de educação a distância.
  • Outra novidade diz respeito ao acesso à bibliografia de cada curso/disciplina, que agora pode ser feito via bibliotecas virtuais, ou seja, desobriga as IES a manterem cópia física dos livros e materiais listados na bibliografia básica aprovada nas ementas de cursos/disciplinas.

Resumindo, estes são os principais impactos da nova regulamentação da EaD no Brasil:

  • Maior agilidade no credenciamento de IES e novos cursos.
  • Aumento da competitividade do setor aliado ao diferencial educacional de cada IES.
  • Processos menos complexos e mais rápidos.
  • Flexibilização da criação de cursos, não mais obrigando a oferta concomitante de cursos presenciais.

Quer saber mais?

A Delinea irá promover um Webinar com a professora Margarete Lazzaris Kleis sobre “as mudanças na regulamentação EaD e os impactos na produção dos conteúdos didáticos e no lançamento de novos cursos”. O Webinar será transmitido ao vivo no dia 3 de maio, das 17h às 18h.

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Sobre o Autor

Margarete Kleis

Diretora da Delinea Tecnologia Educacional e diretora da ABED (Associação Brasileira de Ensino a Distância) além de mestre em Engenharia da produção pela UFSC na área de Ergonomia de Ambientes Virtuais de Aprendizagem. Atua em educação a distância desde a década de 90, tendo concluído mais de 30 orientações em TCC de graduação e especialização. Consultora Educacional para assuntos relacionados ao Credenciamento para EaD e produção de materiais didáticos desde 2002. Atuou como Gerente de EaD e coordenadora do curso de Pedagogia na Univali, e como avaliadora do MEC para credenciamento na modalidade a distância, tendo participado em mais de 20 comissões de avaliação e credenciamento para Educação a Distância da SESU; SEED; INEP; CAPES/UAB. Foi responsável pela implantação do EaD na UNIVALI, e participou na implantação do EaD no SENAI Nacional e no Senai de Santa Catarina. Atua como palestrante na área de produção materiais didáticos para EaD e na implantação de Ensino a distância nas Instituições